Sabe aquela história, de que, tem que existir pelo menos, dois juizes, dedicados no julgamento de um processo criminal? Pois é, esta prestes a acabar! Isso mesmo, acabar! e não é só isso. O que também vai acabar é aquela mordomia de prisão especial para quem ter formação superior. Tem gente achando que a justiça esta prestes a ficar mais lenta. Veja aí, este texto que encontrrei na Internet, esses dias...
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Dois juízes, pelo menos, dedicados em um mesmo processo criminal. Esta obrigatoriedade, que não aparenta ser uma norma no sentido de tornar a justiça mais célere — ao contrário — é o ponto de discórdia do Novo Código de Processo Penal, aprovado nesta terça-feira, 7, no Senado.
A proposta prevê que um juiz só pode conduzir uma investigação até o momento da denúncia por parte do Ministério Público. A partir daí, outro juiz assume o processo.
Fim da prisão especial, ou quase
Segundo dirigentes da Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Novo Código de Processo Penal tende a tornar a justiça brasileira ainda mais lenta ao prever a duplicidade de juízes no mesmo processo, uma vez que a possibilidade de decisões diferentes pode provocar mais atrasos na solução dos casos.
Outro ponto polêmico do projeto é o fim do direito à prisão especial para quem tem curso superior. O direito fica mantido apenas para juízes, promotores e procuradores.
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Você caro leitor deste Blog, concorda com o mesmo questionamento do texto? Você, acredita mesmo que essas alterações vão deixar a justiça mais lenta no nosso país?Vamos lá, comente! E Viva e dmocracia!
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